TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Brinque Edu. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem à Brinque Edu. Brinque Edu oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, os usuários que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que nós possamos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir e traduzir quaisquer comentários que você enviar para nós. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Você concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou vírus de software ou outros códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que você não é, ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Somos autorizados a remover e/ou excluir qualquer comentário que, a nosso critério exclusivo, considere que viola estes Termos de serviço ou é inaceitável de outra forma.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

Seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem se referir a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois que você tiver enviado seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USO PROIBIDO

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou raspagem; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Você concorda expressamente que seu uso, ou a incapacidade de usar, o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do Serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponível” para seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Brinque Edu, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação, ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, delito (inclusive negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o Serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Brinque Edu e nossas afiliadas, subsidiárias, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrentes de sua violação desses Termos de serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada inválida, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não aplicável será considerada separável desses Termos de serviço, tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por nós. Podemos rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir com qualquer termo ou disposição desses Termos. Após a rescisão, você deve cessar imediatamente o uso do Serviço. Não obstante qualquer outra disposição destes Termos, se você for um cliente da loja, o término dos Termos não afeta os seus direitos de devolução conforme descrito na Política de devolução.

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

O não exercício ou a aplicação de qualquer direito ou disposição desses Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completos entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, tanto orais quanto escritas, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de serviço não será interpretada contra o redator.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo, Brasil.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atualizada destes Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 20 - DETALHES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para sac@brinqueedu.com.br.